Quanto custa registrar uma marca no INPI? Taxas, prazos e custos que ninguém conta

Se você tem um pequeno negócio e quer proteger o nome dele, a primeira dúvida costuma ser: quanto custa? A resposta curta é que o custo é dividido em etapas, os valores mudam com o tempo e há desconto para alguns perfis. Por isso, confira sempre a tabela de retribuição vigente no site oficial do INPI antes de pagar qualquer coisa.

Como a cobrança funciona hoje

As taxas oficiais do INPI são pagas por Guia de Recolhimento da União (GRU) e calculadas por classe de produto ou serviço. A forma de cobrança mudou em 2025 (Portaria GM/MDIC nº 110/2025 e Portaria INPI/PR nº 10/2025), então muito do que circula na internet está desatualizado.

Pela regra atual:

1. Depósito do pedido: o valor principal é pago ao protocolar o pedido.
2. Concessão: segundo o INPI, para pedidos feitos a partir de 20/09/2025 o primeiro decênio de vigência e o certificado de registro são emitidos automaticamente, sem taxa final. Pedidos mais antigos podem seguir regras de transição; confira a situação do seu processo no site do INPI.
3. Prorrogação: o registro vale por 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais, mediante nova taxa.

Acompanhe as publicações do seu pedido na revista do INPI: se surgir alguma exigência com prazo, perder a data pode levar ao arquivamento.

Quem tem desconto

A tabela do INPI prevê redução para alguns perfis, como microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empresas de pequeno porte, pessoas físicas, cooperativas e instituições de ensino e pesquisa, entre outros. Para usar o desconto, é preciso se enquadrar e declarar essa condição conforme as regras do INPI, que pode pedir comprovação. Confira no site do INPI quem se qualifica e qual é o percentual atual.

Custos que não aparecem na tabela

• Busca de anterioridade: antes de pedir, vale verificar se já existe marca igual ou parecida na mesma área de atividade. A consulta básica é gratuita na base do INPI, mas exige atenção a variações de grafia e de som.
• Despachante ou advogado: é opcional, mas muita gente contrata para escolher a classe correta e acompanhar o processo. Os honorários variam bastante entre profissionais.
• Resposta a oposição ou exigência: se alguém se opuser ao seu pedido, ou se o INPI pedir ajustes, você terá prazo para responder. Isso pode gerar custo com profissional.
• Mais de uma classe: o INPI aceita pedido multiclasse, com várias classes de produtos ou serviços no mesmo pedido. Mas o exame é feito classe por classe e as taxas são calculadas por classe. Proteja primeiro as classes em que você realmente atua.

Quanto tempo leva

O processo costuma levar bastante tempo, em geral de um a dois anos ou mais, dependendo do caso. Durante esse período seu pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que sai às terças-feiras. Após a publicação, terceiros têm 60 dias para apresentar oposição.

Como evitar jogar dinheiro fora

O maior desperdício é pagar as taxas e ter o pedido negado por existir marca parecida já pedida por outra pessoa. Antes de protocolar:

• Pesquise o nome na base do INPI, em mais de uma grafia.
• Veja em qual classe os concorrentes se registraram.
• Escolha a classe que descreve de fato o que você vende.

Depois de protocolar, acompanhe a RPI. Pedidos de terceiros com nomes parecidos com o seu, publicados no período de oposição, podem ser contestados, mas o prazo é curto. Perder essa janela pode custar caro depois.

Resumo

Registrar marca envolve taxas oficiais em etapas, possíveis descontos para pequenos negócios e custos opcionais com profissionais. Os valores mudam, então confirme a tabela atual no INPI. E antes de gastar, faça a consulta grátis aqui no site: ela mostra pedidos de marca parecidos publicados pelo INPI nos últimos 6 meses. Para uma busca completa, use também a base de marcas do INPI.

Conteúdo informativo, não é parecer jurídico. Para apresentar oposição ou nulidade, procure um advogado ou agente de propriedade industrial. Não temos vínculo com o INPI.

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