Como saber se uma marca já está registrada no INPI

Antes de investir em logotipo, fachada ou domínio, vale conferir se o nome já é de outra pessoa. A consulta é gratuita e feita no próprio site do INPI.

Passo a passo no INPI

1. Acesse a busca do INPI em busca.inpi.gov.br e clique em Continuar (não precisa de login).
2. Escolha Marca e digite o nome na pesquisa.
3. Na lista de resultados, olhe a coluna Situação: "Registro de marca em vigor" e "Aguardando exame" contam; "Arquivado", "Extinto" e "Indeferido" em geral não impedem.
4. Olhe a Classe: só há conflito, em regra, se for na mesma área de atuação que a sua (ou em área afim).
5. Repita a busca com variações de grafia e de som ("Kasa", "Caza", "Casa").

O que a busca do INPI não mostra bem

A busca do INPI encontra nomes iguais ou que começam igual, mas é fraca para semelhanças de som e grafia. Também não avisa nada sozinha: um pedido parecido com o seu pode ser publicado na semana que vem.

Registro dura quanto tempo?

O registro vale por 10 anos a partir da concessão e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos (Lei 9.279/96, art. 133). O pedido de prorrogação deve ser feito no último ano de vigência.

Já tenho a marca registrada (ou pedida). Preciso fazer mais alguma coisa?

Sim: acompanhar os novos pedidos. Se alguém pedir algo parecido, você tem 60 dias para apresentar oposição. Depois disso, o caminho fica mais longo e caro. Veja também o que fazer se alguém pediu uma marca parecida com a sua.

Conteúdo informativo, não é parecer jurídico. Para apresentar oposição ou nulidade, procure um advogado ou agente de propriedade industrial. Não temos vínculo com o INPI.

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